rede de plástico lavada em terra

responsabilidade estendida do produtor

EPR: No centro do controle da poluição plástica

À medida que a poluição plástica continua a aumentar, a responsabilidade estendida do produtor (EPR) está se tornando uma ferramenta política cada vez mais importante para mitigar essa crise. Através da EPR, a logística operacional e os custos de gerenciamento de resíduos são colocados firmemente sobre os produtores, criando um incentivo financeiro para eles criarem e gerenciarem seus produtos e embalagens de maneiras mais sustentáveis. É uma arma importante na luta contra a poluição plástica, e a razão pela qual a TOMRA a incluiu em suas 10 recomendações para o Tratado das Nações Unidas sobre Poluição Plástica: "Adote uma legislação bem projetada de Responsabilidade Estendida do Produtor (EPR) para embalagens plásticas. A EPR obrigatória fornecerá um mecanismo de financiamento sustentável e de longo prazo para investimentos em infraestrutura para coletar, separar e reciclar resíduos plásticos, bem como incentivar os produtores a escolher e gerenciar suas embalagens de forma mais sustentável."

A EPR com estruturas de taxas ecomoduladas é uma parte essencial de um Tratado eficaz sobre Poluição por Plásticos, pois pode incentivar a inovação e o investimento no design sustentável de produtos e embalagens, priorizando a hierarquia de resíduos: reduzir, reutilizar, separar e reciclar. Os governos, por meio de metas de EPR ambiciosas, podem estabelecer uma estrutura robusta para promover a circularidade do plástico e a gestão de resíduos responsável.

Esquemas bem-sucedidos de EPR para embalagens: sistemas de devolução por depósito

Os sistemas de devolução de depósitos são um tipo de esquema de EPR e são uma boa prática global comprovada para recipientes de bebidas. Sob esse sistema, os consumidores pagam um pequeno depósito ao comprar um recipiente de bebida, que é reembolsado quando devolvem o recipiente vazio a um ponto de coleta designado, geralmente o varejista. Este processo instila valor no desperdício, anexando-lhe um depósito significativo. Demonstrado pelo notável sucesso da taxa de coleta de 98% da Alemanha, os sistemas de retorno de depósitos regulados alcançam consistentemente taxas de coleta superiores a 90%. É importante ressaltar que esses sistemas são versáteis, lidando com eficácia com recipientes de bebidas de uso único e recarregáveis.

É por isso que a TOMRA recomenda a introdução de “uma legislação bem elaborada de sistemas de devolução de depósitos para recipientes de bebidas, combinada com uma meta de 90% de coleta seletiva.” Um esquema de EPR de custo total e bem-regulamentado, como um sistema de devolução por depósito, é uma ferramenta extremamente importante para o Tratado, pois diminui a quantidade de plástico que termina na natureza, já que aproximadamente 20% a 25% dos itens encontrados durante as limpezas de praias estão relacionados a recipientes de bebidas. Além de atenuar o impacto ambiental, esse esquema promove ativamente a circularidade, contando com um potencial comprovado de 80% de reciclagem de garrafa a garrafa. Além disso, o impacto positivo do esquema se estende ao engajamento e à elevação dos coletores de resíduos, reforçando sua contribuição multifacetada para a gestão sustentável de resíduos.

Otimizando a implementação de EPR para embalagens de consumo

A introdução de um sistema de depósito de retorno para recipientes de bebidas durante a implementação inicial da EPR para embalagens oferece vantagens distintas. Os recipientes de bebidas operam de forma independente dentro de uma cadeia de valor separada, evitando a dependência de sistemas de gestão de resíduos municipais. Essa autonomia contrasta com outros tipos de embalagens plásticas, em que sistemas eficientes de EPR dependem da colaboração com uma gestão mais ampla de resíduos sólidos municipais.

Tradicionalmente, os municípios gerenciam tarefas gerais de resíduos, como coleta, triagem para reciclagem, processamento, descarte e limpeza. Para um desempenho e eficiência de custos ideais, é crucial uma estratégia holística de gestão de resíduos que englobe resíduos plásticos. Os produtores de embalagens plásticas devem assumir a responsabilidade de cumprir as metas de EPR e cobrir os custos associados ao gerenciamento sustentável do fim de uso da embalagem.

Essencial para o sucesso é alinhar metas e requisitos para a gestão de resíduos sólidos municipais com metas de EPR. A EPR para embalagens plásticas deve se integrar perfeitamente à estrutura mais ampla de EPR para embalagens em todos os materiais. Essa integração reduz o risco de consequências não intencionais e promove uma transição justa. Também apresenta uma oportunidade de envolver e apoiar os coletores de resíduos, reconhecendo seu papel vital no ecossistema de gestão de resíduos.

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Expandindo o escopo dos produtos cobertos pela EPR

A introdução de esquemas de EPR bem-projetados para têxteis é uma etapa importante para promover a mudança para uma cadeia de valor têxtil mais circular e, conforme declarado nas recomendações da TOMRA para o Tratado das Nações Unidas sobre Poluição por Plásticos, "para permitir o aumento da infraestrutura de coleta, triagem, reutilização e reciclagem de têxteis e acelerar a transição para uma economia circular para têxteis."

A indústria têxtil é o quarto maior consumidor de matérias-primas primárias e água na UE, produzindo cerca de 6 milhões de toneladas de resíduos têxteis pós-consumo todos os anos — um número que deve chegar a 7,2 milhões de toneladas até 2035. Os esquemas de EPR oferecem uma solução promissora para esse problema crescente, incentivando os produtores a transformar seus processos de design e produção. Isso é conseguido baseando as taxas de EPR em critérios como design para reciclagem e a porcentagem de fibras recicladas usadas. Por exemplo, os têxteis feitos de um único material incorrem em taxas menores, enquanto os têxteis com componentes complexos ou baixo teor de fibra reciclada incorrem em taxas mais altas para cobrir os custos de gestão de resíduos e reciclagem.

À medida que a população global cresce e os países de baixa renda se desenvolvem, a poluição plástica continuará a aumentar, a menos que sejam tomadas medidas ousadas e rápidas. Esquemas de EPR bem-orientados são uma ferramenta poderosa e comprovada com potencial para reduzir drasticamente a poluição desde já.